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2024: Avanços na defesa dos direitos das Gerações Futuras (Portugal)

Tags: campaign, citizens, Europe, policy
Published on March 24, 2025

No ano de 2024 o foco de trabalho em Portugal foi na elaboração de uma proposta de Lei sobre as gerações Futuras, inspirada do exemplo do País de Gales, que foi o primeiro a aprovar uma Lei com estes objetivos.

A ação desenvolveu-se em três áreas principais:

  • Fortalecimento da rede de apoiantes em Portugal em torno da Proposta de Lei sobre Gerações Futuras e inclusão de outros parceiros na própria elaboração da Lei. Mais concretamente, trabalhámos em parceria com a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento e com a Associação Último Recurso para a elaboração de um draft da Lei e organizámos um evento com outras organizações da sociedade civil para dar a conhecer esta iniciativa.
  • Promoção de um debate de alto nível na Assembleia da República em Dezembro, tendo Sophie Howe como oradora principal para discutir a proposta de Lei sobre as Gerações Futuras, mas também, de forma mais lata o tema da Economia do Bem-estar e novos modelos económicos. Entre outros momentos, este evento contou com uma mesa-redonda onde estiveram presentes representantes da maioria dos partidos com assento parlamentar.
  • Elaboração de uma avaliação sobre as práticas e possíveis percursos para construir sistemas de governação a longo prazo que integrem os princípios da equidade intergeracional na elaboração de políticas públicas em Portugal. Avançamos depois para a elaboração de um plano de implementação que possa levar Portugal a promover de forma mais eficaz a equidade intergeracional.

Este trabalho foi possível graças do apoio financeiro e de tutoria por parte da School of International Futures e da OSF / WEAll.

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